Ailton dos Santos Vieira, Advogado

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Comentários

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Ailton dos Santos Vieira, Advogado
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Comentário · ano passado

Empresas na Mira: Decisão do STJ reforça alerta sobre Sonegação Fiscal e Gestão de Riscos

Barbosa e Veiga Advogados Associados · ano passado
Colegas, com todo o respeito, o título dado ao artigo mereceria minimamente um pouco mais de zelo e cuidado com as generalizações. Do caso relatado (saída de mercadoria sem emissão de NF), qual foi o benefício que o Contador obteve? Não é o Contador que pode colocar o nobre sócio-administrador na cadeia. O que dizer dos casos em que o sócio-administrador omite do Contador a existência de conta corrente em nome de terceiros, ou mesmo em nome da empresa mas que jamais enviou um extrato para seu contador? Maquininhas de cartões de crédito omitidas ou em nome de terceiros? Não é o Contador que aprova os pagamentos na conta corrente para destinatários que não tenham emitido NF de serviços ou venda de mercadorias. O que dizer das movimentações em conta corrente (sejam entradas ou saídas) sem as devidas comprovações? Esse inocente sócio-administrador - ou seus prepostos e colaboradores - deveria ser o responsável pela elaboração do livro de estoques da empresa. E quanto aos casos em que o Fisco vem a autuar por divergências de interpretação da lei? E muitas vezes decorrentes de planejamentos tributários temerários de alguns colegas advogados? Ao generalizar, pode ser que o Colega esteja culpando o termômetro pela febre! Fica a reflexão.
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Ailton dos Santos Vieira, Advogado
Ailton dos Santos Vieira
Comentário · há 3 anos

O reconhecimento da fraude na execução fiscal

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos
Caro Dr. Rogério, obrigado por compartilhar o artigo.

Me parece que o maior desafio do terceiro adquirente de um bem, especialmente imóvel, é comprovar que o vendedor/devedor fiscal, tenha mantido bens e rendas suficientes para cobrir o débito: "... se ocorrida a hipótese legal caracterizadora da fraude, a qual só pode ser excepcionada no caso de terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita" , apontou o ministro. "Como esse tipo de problema para o comprador tem surgido muito tempo depois da compra e venda (tenho visto casos em que decorreu mais de 10 anos da transação), penso que a apresentação de um Balanço Patrimonial do vendedor/devedor, assinado pelo Administrador da companhia e o Contador, da época da venda do ativo, que demonstre ter remanescido outros ativos e, especialmente, recursos em disponibilidade e contas a receber, seriam suficientes para comprovar a" reserva de bens e direitos " afim de afastar a alegação da fraude a execução fiscal. Ficarei grato em saber qual o opinião do Colega sobre essa tese. Cordialmente.
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Ailton dos Santos Vieira, Advogado
Ailton dos Santos Vieira
Comentário · há 4 anos

Como Resolver "O Conjunto de Chaves Não Existe"

Tales Calaza · há 6 anos
Caro Colega, excelente o artigo e tutorial. Me ajudou imensamente.
Obrigado,
Ailton Vieira, Jundiaí-SP
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Recomendações

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Franco Osvaldo Nerio Felletti, Advogado
Franco Osvaldo Nerio Felletti
Comentário · ano passado

Empresas na Mira: Decisão do STJ reforça alerta sobre Sonegação Fiscal e Gestão de Riscos

Barbosa e Veiga Advogados Associados · ano passado
Titulo da materia generaliza todos os profissionais além de denegri-los. Em respeito a esses profissionais, a publicaçao deve ser modificada ou retirada.
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Jose Vital Duarte, Advogado
Jose Vital Duarte
Comentário · ano passado

Empresas na Mira: Decisão do STJ reforça alerta sobre Sonegação Fiscal e Gestão de Riscos

Barbosa e Veiga Advogados Associados · ano passado
Entendi que o artigo está parecendo mais propaganda de um escritório de advocacia, do que um assunto relevante, geralmente publicado no Jusbrasil.
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Thais Menezes, Advogado
Thais Menezes
Comentário · ano passado

Empresas na Mira: Decisão do STJ reforça alerta sobre Sonegação Fiscal e Gestão de Riscos

Barbosa e Veiga Advogados Associados · ano passado
Depois de ler, pensei a mesma coisa. Seria mais adequado utilizar "seu sócio" e não "seu contador".
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